Tipos de trabalho que dão direito a insalubridade

A insalubridade é definida como a exposição que um trabalhador a um agente que pode colocar a sua saúde em risco, o que pode ser por falta de higiene ou por não ser algo saudável.

Conforme a Norma Regulamentadora de número 15, os trabalhadores recém um valor adicional, como seu direito, quando realizam uma atividade que seja em um ambiente insalubre.

Para poder calcular os valores da taxa de insalubridade, é necessário levar em consideração o grau de insalubridade que o trabalhador se expõe, como é o caso de quem trabalha com Limpa fossa Ananindeua.

Dessa maneira, há um adicional que é pago variando entre 40% a mais para o caso de grau máximo e de 20% para graus médios e 10% para o grau mínimo.

Agentes e condições insalubres

O benefício vai ser oferecido de acordo com determinação do Ministério do Trabalho e Emprego, além de ter a NR 15 como regulamentadora, sendo responsável por dizer o que é considerado um agente insalubre ou condições de insalubridade.

As principais que podem ser mencionadas são agentes químicos e biológicos, vibrações, umidade, ruído continuo ou intermitente, radiações ionizantes ou ionizantes, exposição ao calor excessivo ou frio intenso, condições hiperbáricas.

É importante mencionar que esses riscos são avaliados de acordo com uma análise específica feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego, além de um médico especializado em segurança do trabalho.

Quando se detecta que a atividade realmente expõe o trabalho a algum tipo de risco, o empregador tem que pagar adicional de acordo com o nível acordado.

Profissões

As mais comuns são os eletricistas, bombeiros, mineradores, enfermeiros, mergulhadores, técnicos em radiologia, soldado, químico, profissionais da metalurgia, profissionais da construção civil, entre outros.

Para poder reduzir a insalubridade em um ambiente, é necessário que sejam usados os Equipamentos de Proteção Individual que é indicado para cada função individual.

Além disso, é muito importante que sejam tomadas medidas para que o local seja mantido dentro dos limites de tolerância e também livre de riscos.

Quem trabalha em contato com esgoto também está dentro de uma atividade de alto risco, por isso, há a condição de pagamento de 40% de insalubridade, como o valor máximo dependendo do local.

Existem locais que podem ser avaliados através de um laudo técnico indicando que a insalubridade pode ser maior ou menor.

Dependendo do local, podem ser atestados que a atividade é nociva, com uma facilidade bem grande de disseminar agentes biológicos, além de geradores de doenças, que mesmo com o uso de luvas ou tendo um contato breve, os riscos são bem grandes.

Tendo em vista as atividades que são desempenhadas em diversos locais, como os esgotos urbanos, é necessário atestar que há uma exposição aos agentes insalubres, classificando a atividade nos 3 graus existentes para realizar o pagamento.

Assim, os locais ainda podem passar por uma nova perícia que pode atestar se o local está ainda como algo muito grave ou menos grave, assim com o contrário também pode acontecer.