O que é jurisprudência e qual sua importância no seu trabalho?

O que é jurisprudência e qual sua importância no seu trabalho? (Foto: Depositphotos_208873350_s-2019)

A jurisprudência pode ser vista como o conjunto de decisões que vão refletir a interpretação de um mesmo tribunal e concebem assim, um entendimento que pode continuar a ser utilizado. Assim, ela é um elemento muito importante para poder fundamentar uma sentença, onde devem estar em consonância.

O Direito do trabalho se usam de um direito que é baseado nas normas, assim como em pareceres, já que os dois tem basicamente a mesma importância. Esses dois tipos de doutrinas de fontes indicam uma grande dificuldade em conseguir propor ou mudar alguma legislação trabalhista.

O que é a jurisprudência?

Para poder entender o que é, é importante entender que ela deriva do conceito de precedente, que é qualquer julgamento que possa ser usado como fundamento para outro julgamento que seja proferido depois. Então, a jurisprudência é o conjunto desses precedentes da mesma matéria, utilizado em um ou mais tribunais.

Ao longo dos anos, foram feitas diversas mudanças legislativas para poder dar uma força maior a jurisprudência, especialmente no Código de Processo Civil de 2015.

Essas alterações demonstram um objetivo de conseguir aproximar o sistema jurídico nacional em um modelo que fortalece os precedentes, assim, saindo do civil law para um common law.

Tipos de jurisprudência

Agora que já se sabe o que é uma jurisprudência, é bem importante entender os tipos que existem. Assim, elas podem ser dos tribunais de segundo grau ou as de tribunais superiores, por isso, vamos entender quais as diferenças entre elas.

Os tribunais de segundo grau contam com uma importância bem grande. Dão maior eficiência aos processos, o que promove coerência, confiança, estabilidade, economia processual, entre outros objetivos. Boa parte dos casos judiciais em too o mundo, tem as suas decisões realizadas definitivamente pela 2ª instancia dos tribunais.

Já em relação aos tribunais tributários tem como principal objetivo trazer a segurança jurídica, por isso, a importância de ter uma jurisprudência uniformizada. Com a cultura da judicialização no Brasil, são muitos processos novos sendo julgados pelos tribunais superiores.

Assim, quanto mais processos são julgados todos os anos, maior os prejuízos em conseguir promover a segurança jurídica pelos tribunais superiores, conseguindo pacificar o entendimento.

Quanto mais trabalho um julgador vai ter, menor vai ser a atenção ele para os processos e assim, pode acabar decidindo de maneira equivocada.

Como pesquisar jurisprudência?

Oura questão bem comum é em saber como pesquisar a jurisprudência, pois os profissionais querem saber como fazer isso e melhorar a sua linha de decisão, tendo mais facilidade em conseguir definir algo.

Por isso, é necessário ter uma petição inicial muito bem escrita, e instruída, comprovando o direito que a pessoa tem em acompanhar a jurisprudência.

Assim, é importante tomar algumas atitudes para poder procurar a jurisprudência e assim, conseguir entender como elas podem melhorar o seu ambiente de trabalho, mas sempre acompanhado de um profissional advogado. A jurisprudência ainda é um processo delicado no sistema judicial brasileiro, mas que deve continuar estável e coerente.


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